Através do seu braço operacional, a Loriservice – Radiodifusão e Telecomunicações, a Lorini Engenharia atua em duas áreas: Consultoria e serviços de engenharia em radiodifusão e Assessoria jurídica em radiodifusão.
Assessoria jurídica especializada em radiodifusão loriservice@lorini.adv.br
Encaminhamento ao Ministério das Comunicações/ANATEL:
– Renovação de outorga; contratos e alterações contratuais/estatutárias para aprovação prévia e comprovação dos atos de sociedades e/ou fundações; aprovação de novo sócio-gerente ou procurador, com poderes de administração; autorização para uso de nome fantasia; pedido de transferência direta ou indireta de outorga; defesas de autos de infrações, expedidos pelos agentes de fiscalização
Editais de Licitação do Ministério das Comunicações e ANATEL:
– Representação de entidades em concorrências públicas de canais de rádios AM/FM, MMDS e TV à cabo; verificação da documentação dos concorrentes e elaboração de eventuais medidas administrativas ou judiciais; fiscalização de todas as fases da licitação
Emissoras educativas de FM e TV:
– Criação ou adaptação de fundações públicas ou privadas para a execução de radiodifusão educativa; elaboração de todos os documentos necessários à obtenção da outorga
Alterações contratuais, estatutárias e capital estrangeiro:
– Cessão simples e da maioria de quotas/ações de transferência indireta de outorga; aumento do capital social e/ou atualização da expressão monetária vigente; reforma geral ou parcial dos atos constitutivos, consolidação do contrato social/estatuto da entidade, adaptação ao novo código civil; transformação do tipo jurídico da sociedade, cisão, fusão e incorporação; preparação da sociedade para a recepção do capital estrangeiro, no limite de 30%
Junta comercial, conselho de defesa nacional e outros:
– Encaminhamento de instrumentos contratuais e alterações societárias para arquivamento e acompanhamento até o final; obtenção de assentimento prévio para as empresas executantes de serviço de radiodifusão na faixa de fronteira; elaboração de contratos particulares de promessa de cessão de cotas de sociedades e outros instrumentos
Compra e venda de emissoras de rádio: – Avaliação e mediação na transferência direta ou indireta do controle societário; valoração da outorga de acordo com o mercado; busca do preço mais justo para a compra ou venda de emissora; captação de capital estrangeiro para investimentos na emissora, no limite de 30%
– Renovação de outorga; contratos e alterações contratuais/estatutárias para aprovação prévia e comprovação dos atos de sociedades e/ou fundações; aprovação de novo sócio-gerente ou procurador, com poderes de administração; autorização para uso de nome fantasia; pedido de transferência direta ou indireta de outorga; defesas de autos de infrações, expedidos pelos agentes de fiscalização
Editais de Licitação do Ministério das Comunicações e ANATEL:
– Representação de entidades em concorrências públicas de canais de rádios AM/FM, MMDS e TV à cabo; verificação da documentação dos concorrentes e elaboração de eventuais medidas administrativas ou judiciais; fiscalização de todas as fases da licitação
Emissoras educativas de FM e TV:
– Criação ou adaptação de fundações públicas ou privadas para a execução de radiodifusão educativa; elaboração de todos os documentos necessários à obtenção da outorga
Alterações contratuais, estatutárias e capital estrangeiro:
– Cessão simples e da maioria de quotas/ações de transferência indireta de outorga; aumento do capital social e/ou atualização da expressão monetária vigente; reforma geral ou parcial dos atos constitutivos, consolidação do contrato social/estatuto da entidade, adaptação ao novo código civil; transformação do tipo jurídico da sociedade, cisão, fusão e incorporação; preparação da sociedade para a recepção do capital estrangeiro, no limite de 30%
Junta comercial, conselho de defesa nacional e outros:
– Encaminhamento de instrumentos contratuais e alterações societárias para arquivamento e acompanhamento até o final; obtenção de assentimento prévio para as empresas executantes de serviço de radiodifusão na faixa de fronteira; elaboração de contratos particulares de promessa de cessão de cotas de sociedades e outros instrumentos
Compra e venda de emissoras de rádio: – Avaliação e mediação na transferência direta ou indireta do controle societário; valoração da outorga de acordo com o mercado; busca do preço mais justo para a compra ou venda de emissora; captação de capital estrangeiro para investimentos na emissora, no limite de 30%